SINDSEMP-PI

Diretoria se reunirá ordinariamente a partir de amanhã (27)

2012-01-26T13:37:00.000-03:00

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí vai se reunir ordinariamente todas as sextas-feiras, às 14h, na sede. Os encontros são abertos a todos os filiados, e devem prestar-se às deliberações, desenvolvimento de atividades administrativas e atendimento aos colegas. A primeira reunião acontece amanhã (27/01).

Projeto para novo plano de cargos e salários será protocolado para o Colégio de Procuradores de Justiça

2012-01-26T12:56:00.000-03:00

A diretoria do SINDSEMP apresentou à Procuradora-Geral de Justiça o pré-projeto para o novo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Ministério Público. Foram incluídas as propostas discutidas pelos servidores em assembléia-geral realizada no dia 12 de agosto de 2011. O SINDSEMP comprometeu-se a remeter o projeto ao Colégio de Procuradores de Justiça em breve, depois de concluídas as revisões finais na redação. Também será enviada cópia a todos os servidores, para que possamos preparar as mobilizações.

Reunião ampliada: SINDSEMP discute regulamentação da GCET, encaminhamento do novo plano de cargos e controle de freqüência dos servidores

2011-11-18T07:41:00.000-03:00

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí promoveu na última quarta-feira (16/11) uma reunião ampliada. Na pauta, a regulamentação da Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET). A concessão da GCET está prevista no atual plano de cargos, carreiras e salários (Lei Estadual nº 5.713/2007); seu pagamento está condicionado à regulamentação por ato do Procurador-Geral de Justiça. O presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, explicou que a primeira regulamentação foi editada em 2010, concedendo a gratificação aos ocupantes de cargos comissionados que envolviam tarefas complexas. No início de 2011, esse ato foi revogado, em decorrência de acordo firmado com o Colégio de Procuradores de Justiça. Desde então, apenas os assessores de procurador de Justiça recebiam a gratificação. Na última semana, a Administração Superior editou novo ato, que prevê a concessão da GCET só para dois cargos em comissão elencados na estrutura administrativa. O problema: em nenhum dos casos a administração se valeu de critérios objetivos, devidamente divulgados, para o pagamento.

Os participantes também aproveitaram a ocasião para falar sobre o encaminhamento do novo plano de cargos, carreiras e salários à Assembléia Legislativa e sobre a regulamentação do controle de freqüência, duas reivindicações antigas do sindicato. Em assembléia-geral realizada em agosto de 2011, os servidores haviam discutido vários pontos da minuta apresentada pela comissão responsável. As sugestões serão encaminhadas para a Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral, para análise de viabilidade. Na reunião de anteontem, foi decidido por unanimidade que seria cobrada da Administração Superior a conclusão do novo plano, bem como o envio ao Poder Legislativo. Ressalte-se que a elaboração de planos de cargos adequados para os servidores do Ministério Público é exigência do Conselho Nacional do Ministério Público.

O controle de freqüência é outra questão sensível. Desde que os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e prédios anexos ficaram obrigados a registrar diariamente os horários de entrada e saída em equipamento eletrônico, o SINDSEMP requer à Procuradora-Geral a publicação de um ato que determine a criação de um banco de horas e submeta todos os servidores aos mesmos regramentos. Não é o que acontece por ora: não há controle efetivo em todos os prédios. O sindicato exigirá que os equipamentos de controle sejam instalados em cada uma das sedes, para a promoção da isonomia entre os servidores.

Quanto à GCET, os presentes decidiram pela representação aos órgãos de controle responsáveis, para adoção de medidas que possibilitem a anulação do ato publicado e a elaboração de critérios objetivos para concessão. A diretoria do sindicato frisou, aliás, que o novo plano prevê a integração do valor da gratificação aos cargos comissionados, para correção das distorções na remuneração.

Vencedores do concurso literário "Servidor: em defesa da valorização e da excelência"

2011-10-31T09:43:00.000-03:00

1º colocado (Categoria Narração): Antônio Luís da Silva Oliveira

DONA MARIA

Nos dirigíamos ao Residencial Mário Covas na zona Sul de Teresina. Era uma operação de fiscalização de venda clandestina de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a partir de denúncia. Estava em nossas mãos o endereço e as fotografias do local a ser fiscalizado. Chegamos ao residencial e não demorou constatarmos que o endereço da denúncia estava errado. Então, recorremos às fotografias e após dez minutos de circulação dentro do bairro conseguimos encontrar o endereço. Chamamos no portão e esperamos, mas ninguém apareceu. Continuamos a bater no portão até quando surgiu alguém para nos atender. Nos apresentamos, como costumeiramente fazíamos.

─ Bom dia senhora! Nós somos fiscais do Procon. Recebemos uma denúncia que aqui na sua casa existe uma venda de gás.

─ Eu já trabalhei com gás, agora não trabalho mais. A gente tinha um depósito no Lourival Parente, mas fechou.

─ E aquele carrinho de carregar botijão? Perguntei.

─ Pois é! Esse carrinho eu trouxe lá do depósito quando fechou.

─ Podemos dá uma olhada dentro da casa pra conferir se existe botijão? Perguntou o meu companheiro de equipe.

─ Pode olhar, mas eu não vendo gás. Falou dona Maria já irritada.

Tudo indicava que dona Maria comercializava gás de cozinha em sua residência, pois além do carrinho existiam quatro botijões. Uma equipe de televisão acompanhava o nosso trabalho, e entrou na casa com a permissão da proprietária e tentou entrevistá-la. A presença do veículo do Ministério Público e da televisão em frente a casa, chamou a atenção dos vizinhos, e logo veio alguém da vizinhança em solidariedade a dona Maria. A vizinha entrou e foi logo perguntando:

─ O que tá acontecendo aqui dona Maria?

─ Estão dizendo que eu vendo gás.

Foi então, que a vizinha bem intencionada achou que estava ajudando a livrar sua amiga de possíveis complicações, e disse:

─ Não! Ela não vende gás não. Ela vende só aqui pros vizinhos.

Com essa manifestação espontânea de sua vizinha, que realmente tentou ajudá-la, ficou estampado um leve sorriso no rosto de todos que buscavam a verdade dos fatos, constatando-se que realmente dona Maria vendia gás de cozinha.

Em seguida foi feito o auto de advertência, mas dona Maria alegou que não sabia assinar, e por isso, eu e o outro fiscal assinamos juntamente com uma testemunha.

Dona Maria recebeu um prazo de quinze dias para devolver os botijões ao depósito.

E ainda, na saída da casa, ouvimos a voz de uma criança:

─ Dona Maria! Minha mãe quer um bojão de gás! Desesperada dona Maria fazia vários gestos para que a criança parasse de falar a respeito do gás.

2º colocado (Categoria Narração): Edivar Carvalho

QUEM SOMOS?

Em meados do ano 2000, tive a oportunidade de conhecer o Ministério Público Estadual, através do DECON - Serviço de Defesa Comunitário, hoje PROCON, órgão administrativo do MPE/PI, órgão esse, imbuído na proteção e defesa do consumidor na circunscrição do município de Piripiri/PI.

A história do Procon, como órgão administrativo do Ministério Público, infelizmente, está com os dias contados, vez que por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público e conseguinte por decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, emanada por meio do Processo Administrativo nº 1.453/2010 vedou a participação de membros do ministério público quanto a procedimentos que não rezem acerca do direito difuso ou coletivo, consoante prescreve a Carta Magna.

Dentro desse contexto não poderia deixar de participar desse concurso literário. A vida é tão curta e efêmera que jamais devemos alimentar possíveis arrependimentos. Furtar-me desse momento seria desonesto!

Talvez esse seja o primeiro e último concurso literário que participe, vez que não sou do quadro efetivo do Ministério Público, todavia, mesmo não fazendo parte diretamente dessa instituição sempre me senti como se parte dela fosse. São longos onze anos de vida bem vivida e de permanência ininterrupta, aprendendo a respeitar e admirar o Ministério Público como instituição autônoma e indispensável à vida em coletividade.

Aqui nasceram várias amizades que carrego comigo até hoje.

Aqui aprendi a gostar da ciência jurídica e acabei me apaixonando e enveredando pelas linhas vivas do direito do consumidor, vez que esse tem extrema ligação e empatia com a vida das pessoas, assim como por ser reconhecidamente norma principiológica.

Aqui no Procon de Piripiri, órgão administrativo do Ministério Público me achei como pessoa, ser humano, e, sobretudo, como cidadão, e acabei me transformando bacharel em direito.

Revelo, que nesses quatro mil e quinze dias de intenso labor sem sofrimento algum, testemunho que o Ministério Público, através do seu órgão administrativo Procon de Piripiri, tem sempre se pautado pelos princípios mais singelos e puros que norteiam à vida em sociedade, qual sejam, o da dignidade da pessoa humana e da isonomia, jamais fazendo qualquer distinção entre esse ou aquele cidadão ou a que classe social, credo, ideologia política ou partidária pertença, mandamentos constitucionais uno e indivisível da instituição onde quer que esteja representada.

Concluo essa narrativa feliz, por saber, que no quadro de servidores da instituição tem pessoas comprometidas com o fomento do saber pela busca do conhecimento, e que, de uma forma ou de outra, acabam propiciando e provocando com a iniciativa o despertar daqueles que na inércia do tempo acabam tendo tempo e nesse momento de cumplicidade singular, nos faz revelar, verdadeiramente quem somos.

Time do SINDSEMP classificado para a próxima etapa do torneio UNACOM

2011-10-17T11:26:00.000-03:00

O Ministério Público está classificado, por antecipação, para a próxima fase do Campeonato da UNACOM. A equipe do SINDSEMP-PI conseguiu um empate em 2 x 2, no último sábado, 15/10/2011, pela 6ª rodada do Torneio da Unacom, contra o time da CGE.

Com o resultado, as duas equipes estão garantidas na próxima fase do Torneio, que classifica as quatro primeiras equipes para as semifinais. O jogo foi muito disputado, com a equipe do SINDSEMP abrindo o marcador aos 15 minutos do primeiro tempo, quando Zé Lima recebeu a bola na entrada da área, protegeu bem e, de virada, acertou um belo chute, fazendo 1 x 0. Aos 20 minutos, a CGE chegou ao empate com um belo che de fora da área, encerrando o primeiro tempo em 1 x 1.

Iniciado o segundo tempo, a equipe do SINDSEMP manteve a mesma tática, jogando fechada e partindo no contra-ataque. E foi exatamente em uma jogada rápida de contra-ataque que o SIMDSEMP chegou ao segundo gol. Marcos lançou Zé Lima na ponta esquerda, este driblou o zagueiro e cruzou na área, outro zagueiro tentou cortar e marcou contra, fazendo 2 x 1 para o SINDSEMP. Ao perder Zé Lima, machucado, e Marcos, exausto, o SINDSEMP acabou sofrendo o empate faltando apenas 30 seg para acabar o jogo. O lateral direito fez o cruzamento, a defesa não conseguiu cortar, e o atacante da CGE acertou bela cabeçada, vencendo o goleiro e empatando a partida.

Encerrada a sexta rodada, a equipe do SINDSEMP-PI continua na segunda colocação dentre as oito participantes, com quatorze pontos em seis jogos. A Equipe da CGE lidera com os mesmos quatorze pontos, mas melhor saldo de gols.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 29/10/2011, às 09:30, no campo do Clube da PRF, contra a equipe da CGU.

Ficha técnica:

Goleiro – Dante

Defesa: Alcivan (Nonatim), Jéferson e Rogério (Sebastião)

Meias: Arnaldo (Rogério) e Marcos

Ataque: Zé Lima (Marcelo) e Francisco (Thadeu)

Time do SINDSEMP vence mais uma vez no torneio UNACOM: 2 x 1 contra a UESPI

2011-10-17T11:09:00.000-03:00

A equipe do SINDSEMP-PI jogou na última quarta-feira, 12/10/2011, pela 5ª rodada do Torneio da Unacom, quando enfrentou a equipe dos servidores da UESPI. Nesta quinta partida, depois de um empate contra a Infraero, a equipe obteve mais uma boa vitória ganhando por 2 x 1. O jogo foi muito nervoso e catimbado. A UESPI abriu o marcador ainda no primeiro tempo, fazendo 0 x 1.

No segundo tempo dois jogadores foram expulsos, Zé Mané do time da UESPI e Alan do time do Ministério Público. A partir de então, com mais espaço, a equipe do Ministério Público passou a dominar o jogo, marcando duas vezes com Alcivan e garantindo a vitória.

Encerrada a quinta rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a segunda colocada dentre as oito participantes, com treze pontos em cinco jogos. A Equipe da CGE lidera com os mesmos treze pontos, mas melhor saldo de gols.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 15/10/2011, às 09:30, no campo do Clube da PRF, contra a equipe da CGE. Certamente será um jogo duríssimo.

Ficha técnica:

Goleiro – Dante

Defesa: Alcivan, Marcos e Nonatim (Sebastião)

Meias: Arnaldo (Luciano) e Francisco

Ataque: Zé Lima e Alan (Thadeu)

Futebol do SINDSEMP vence mais um jogo pelo torneio UNACOM: próximo confronto é dia 1º de outubro

2011-09-23T08:14:00.000-03:00

A equipe do SINDSEMP-PI entrou mais uma vez em campo no último sábado, 17/09/2011, quando enfrentou a equipe dos servidores do MPT, no campeonato da UNACOM. Neste terceiro jogo, obteve mais uma boa vitória, ganhando por 5 x 3. Como no primeiro jogo, o time iniciou a partida arrasador, abrindo o marcador logo aos dez minutos de jogo, quando Zé Lima aproveitou confusão na área e empurrou para o gol. Zé lima e Arnaldo marcaram o segundo e o terceiro gols, abrindo para 3 x 0. No final do primeiro tempo a equipe se desconcentrou e chegou a tomar dois gols de bola parada, finalizando o primeiro tempo em 3 x 2.

No segundo tempo, a equipe do SINDSEMP-PI, mais descansada, manteve o mesmo ritmo do primeiro tempo, marcando ainda dois gols, com Jéferson e Zé Lima de novo. No final do jogo, em mais uma bola parada, a equipe se desconcentrou e acabou levando o terceiro gol em uma cobrança de falta bem batida pelo atacante da equipe adversária.

Encerrada a terceira rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a segunda colocada dentre as oito participantes, com nove pontos e seis gols de saldo em três jogos. A Equipe da CGE lidera com nove pontos em três jogos e treze gols de saldo.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI está marcado para o ia 01/10/2011, às 08:30, no campo da UESPI, contra a equipe dos servidores da Infraero.

A Diretoria do Sindicato está providenciando um amistoso para treinar a equipe. O maior es destaques nesta partida foram a união e a garra demonstradas pelos atletas.

Ficha técnica:

Goleiro – Alberto (Dante)

Defesa: Alcivan (Rogério), Jéferson (Sebastião) e Nonatim (Hermes)

Meias: Arnaldo (Luciano) e Francisco (Marcelo)

Ataque: Zé Lima e Alan

Diretoria do SINDSEMP apresenta reivindicações à Procuradoria-Geral de Justiça

2011-09-20T08:41:00.000-03:00

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público foi recebida na última quinta-feira (15) pela Procuradora-Geral de Justiça. Foram entregues dois ofícios à chefe da instituição: o primeiro é a pauta de reivindicações dos servidores; o segundo trata da situação dos funcionários mantidos por decisão judicial, e que por isso não foram beneficiados com o aumento da remuneração - alguns ganham valor inferior a um salário mínimo, em desacordo com a Constituição Federal.

A principal reivindicação do sindicato é a apreciação das sugestões apresentadas pelos servidores na assembléia geral em que foi discutida a proposta para o novo plano de cargos, carreiras e salários. O SINDSEMP também pediu respostas sobre a regulamentação do controle de frequência e requereu a nomeação dos servidores efetivos indicados para o exercício de cargo comissionado ou de função de confiança pela chefia imediata.

A discussão incluiu a revisão do ato que tirou a gratificação por condição especial de trabalho (GCET) dos servidores investidos em cargos de chefia cujas tarefas são altamente complexas, para concedê-la apenas aos assessores dos Procuradores de Justiça. O ato não disciplina, justifica ou regulamenta essa decisão, contrariando o princípio constitucional da moralidade.

A diretoria também falou do reajuste do adicional por tempo de serviço e da vantagem nominal pessoalmente identificada aos servidores estáveis que adquiriram esses direitos. Quanto aos funcionários mantidos pela decisão judicial, o SINDSEMP pediu a atualização dos valores pagos, reforçando a reivindicação através de fundamentação específica. Clique e confira:

Ofício nº 031/2011 - SINDSEMP (pauta de reivindicações)
Ofício nº 032/2011 - SINDSEMP (rejuste constitucional para servidores ocupantes de cargos isolados)

SINDSEMP pede regulamentação do controle de frequencia dos servidores

2011-08-26T13:50:00.001-03:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí parabenizou a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, pela iniciativa de instituir a obrigatoriedade de registro dos horários de entrada e saída dos servidores. "É uma medida moralizadora, promotora de isonomia e eficácia a bem do serviço", declarou o presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery.

Em ofício enviado à chefe do Ministério Público, o sindicato solicitou que fosse editada a regulamentação para o controle de frequência, que possibilitará aos servidores o conhecimento sobre o funcionamento do sistema. O ato administrativo também deve conter disposições sobre o banco de horas, as tolerâncias, serviço extraordinário e compensação de horários.

Outro ponto ressaltado pela entidade de classe foi a necessidade de compra de mais aparelhos para controle biométrico de frequência (ponto digital), já que atualmente os servidores dos prédios no entorno da PGJ têm que deslocar-se até a sede para registrar a presença.

O sindicato solicitou ainda que fosse possibilitada sua participação ativa na elaboração do regulamento para o controle de frequência.

Clique aqui para ver o arquivo.

Futebol masculino do SINDSEMP estreia com vitória no Torneio UNACOM 2011

2011-08-15T13:51:00.000-03:00

A equipe do SINDSEMP-PI estreou com vitória no campeonato da UNACOM. O primeiro jogo foi contra a equipe dos servidores do MPF. O time iniciou a partida arrasador, abrindo o marcador logo aos cinco minutos de jogo em bela triangulação entre Marcão, Marcos Barradas e Zé Lima, culminando com o arremate final deste último. Alan marcou mais uma vez para o SINDSEMP-PI, abrindo para dois a zero. No final do primeiro tempo o goleiro Alberto e o zagueiro Jéferson bateram cabeça e a equipe do MPF descontou, marcando o seu único gol na partida.

No segundo tempo, a equipe do SINDSEMP-PI manteve o mesmo ritmo marcando ainda dois gols, com Alcivan e Zé Lima mais uma vez.

Encerrada a primeira rodada, a equipe do SINDSEMP-PI é a primeira colocada dentre as oito participantes, com três pontos e três gols de saldo.

O próximo compromisso do SINDSEMP-PI será dia 27/08, às 08:30, no campo da UESPI, contra a equipe dos servidores da PRF.

O treinador Nonato garante que vai trabalhar a parte física da equipe e marcar pelo menos um amistoso para entrosar o time. Afirmou ainda ter ficado satisfeito com o desempenho do time, que se postou muito bem dentro de campo.

Ficha técnica:

Goleiro – Alberto (Dante)

Defesa: Alcivan, Jéferson e Alan (Sebastião)

Meias: Marcão e Francisco (Rogério)

Ataque: Zé Lima (Thadeu) e Marcos Barradas (Alan)

Treinador: Nonatim

Arraiá do SINDSEMP!

2011-06-28T10:42:00.000-03:00

Nota de reconhecimento - O Novo Ministério Público

2011-05-31T13:49:00.000-03:00

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, nos últimos três anos, passando por transformações profundas, que têm guinado sua atuação no caminho convergente do interesse da sociedade piauiense.

Dois marcos podem ser fixados como termo inicial destas transformações. O primeiro, que trouxe o Ministério Público à lucidez, foi a inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro de 2009. Este constatou a forma amadora como o Ministério Público era administrado, destoante dos princípios elementares da administração pública.

O segundo marco das transformações ocorridas no MPPI foi a implementação do Planejamento Estratégico, cuja elaboração ocorreu de agosto de 2009 a agosto de 2010. Durante um ano, uma empresa especializada coordenou a elaboração de um diagnóstico da situação do órgão e das soluções a serem adotadas.

Restou concluído o planejamento com a fixação de metas a serem alcanças até 2022. As metas são ousadas. Pretende-se transformar o Ministério Público do Estado do Piauí em modelo de gestão pública.

Concluído o planejamento e estabelecidas as metas, precisava-se de um gestor reto, competente, corajoso e comprometido com a instituição para implementar as mudanças necessárias para transformar o MPPI no grande defensor da sociedade.

Aos 18 dias do mês de novembro de 2010, tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, que goza de excelente conceito entre seus pares, e reconhecemos possuir as qualidades necessárias a um administrador público: retidão, probidade, clareza de raciocínio. Características essas que só se refletem no exercício profissional quando enraizadas no caráter do ser humano, que assim as exercita como sacerdócio moral.

Após sua posse, muitas medidas drásticas, mas necessárias, foram tomadas, a maioria impopulares. A Procuradoria Geral sequer tinha recursos assegurados para o pagamento dos salários de membros e servidores do mês de dezembro de 2010.

Iniciou-se algo jamais visto neste Ministério Público. Programação orçamentária e financeira, reserva de recursos para pagamento de décimo terceiro e férias, programação de férias para membros e servidores, reserva de recursos para investimentos, qualificação de membros e servidores, convênios com outros órgãos de fiscalização, aumento dos subsídios de membros e de vencimentos de servidores, enfim, um sem número de atitudes que deram nova cara ao MPPI.

O caminho ora traçado, planejado, programado para o Ministério Público ainda demandará uma forte atuação administrativa. Não é fácil combater vícios há muito enraizados. Entretanto, já é possível se visualizar um norte, a construção de uma nova realidade.

O próximo gestor do Ministério Público do Estado do Piauí terá como principal desafio continuar trilhando o caminho planejado. Afastar-se deste caminho seria revolver às práticas de outrora, que destoavam dos anseios da sociedade e da missão constitucional da instituição.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí – SINDSEMP-PI reconhecendo o trabalho realizado pelo Dr. Antônio Gonçalves Vieira, que interrompeu prematuramente a consolidação desta nova fase, espera ver no próximo gestor condições de dar continuidade a este trabalho.

Este é um caminho sem volta! Cabe ao Procurador-Geral que suceder o caro Dr. Vieira, continuar a construção do Ministério Público que queremos: forte, austero, unitário, probo, impessoal, mais próximo da sociedade.

E o SINDSEMP-PI estará vigilante na defesa destas transformações e dos interesses dos servidores e da sociedade, e, assim, na defesa desta nobre Instituição que fortalece a democracia brasileira.

Teresina, 31 de maio de 2011.

Diretoria do SINDSEMP-PI

Publicada lei que fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Ministério Público

2011-05-10T08:11:00.001-03:00

A Lei Estadual nº 6.068/2011 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de maio, que foi disponibilizado na tarde de ontem (09). Assim, já estão vigorando os novos valores de vencimento para as três carreiras de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O aumento, que é de aproximadamente 80%, será dividido em duas parcelas. A primeira será somada já em maio, e é retroativa ao mês de março deste ano; a segunda será implementada em julho.

Após um ano e meio de discussões e estudos, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público alcançou esse resultado positivo, que vem em benefício de todos. Segundo o presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, "esse é o primeiro passo na construção de uma carreira. Toda realização só é possível com vontade e compromisso, que deve ser de todos que compõem o SINDSEMP-PI. O sindicato só existe enquanto seus filiados o abraçam e nele reconhecem sua forma verdadeira de representação."

De fato, foi necessária muita mobilização coletiva para que chegássemos a esta conquista. Os servidores tiveram que se organizar para que fosse possibilitada a aprovação do projeto de lei pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pela Assembléia Legislativa, comparecendo em peso a sessões em que ele foi discutido. A diretoria do sindicato acompanhou desde o início o andamento dos trabalhos, inclusive participando das fases de elaboração e de levantamento dos impactos.

Inevitável aceitar que os servidores estão ganhando força dentro da instituição, reivindicando a execução de uma política efetiva de valorização e empenhando-se na luta por melhores condições de trabalho. O aumento foi o primeiro passo, mas não foi um passo pequeno: corresponde a um avanço significativo na construção do perfil de um servidor satisfeito com seu ofício e pago com justiça pelos seus esforços diários.

Clique aqui para ver a publicação com as tabelas de valores!

Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal termina em desilusão para os colegas vascaínos - mas o resto é só alegria!

2011-05-01T23:36:00.003-03:00

Perto do meio dia as mesas já estavam tomadas pelo churrasco. Era carne que não acabava mais. Claro que não se pode deixar de mencionar também a alegria e a descontração que coloriram a sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público na tarde de hoje, durante a festa de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Os colegas vascaínos - condolências para o Faruk, que apostou uma grade de cerveja na vitória do seu malfadado time - tiveram que amargar uma derrota nos penâltis pelo Campeonato Carioca no fim do dia, mas no geral correu tudo muito bem: a feijoada do almoço deu que sobrou. Ainda teve música ao vivo, para quem quisesse se jogar no forró (e olha que não foi pouca gente).

O novo presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, embora já tivesse tomado umas e outras, soube expressar muito bem o que significava aquela confraternização: uma prova de que apenas a união e o empenho dos servidores são capazes de viabilizar as conquistas para a categoria. Em suas sábias palavras: "alcançar os resultados esperados pelo sindicato é que nem conquistar mulher bonita: é difícil, mas é gostoso".

O diretor financeiro, Carlos Rogério Beserra da Silva, falou sobre a importância da participação de todos nas atividades promovidas. Para ele, os servidores devem reunir-se sempre para discutir os assuntos de interesse, usando o sindicato como instrumento e porta-voz.

A Diretoria Executiva ainda teve a honra de receber os colegas do interior do estado, que viajaram de Picos e de Corrente para participar da festa.

Flamenguistas e vascaínos começaram a se estranhar pouco antes do início do jogo. O "bonde do mengão" foi um show à parte.

Rivalidade saudável.

A coisa só terminou mesmo depois de muitos gritos empolgados dos torcedores, já no começo da noite. Os vascaínos até ficaram meio tristes, mas a alegria que encheu a tarde não deixou que ninguém mantivesse a birra. Melhor para o Flamengo e para o servidores do MP, que comemoraram o Dia do Trabalho aproveitando a folga e se divertindo com os amigos.

Veja mais fotos no Fickr do SINDSEMP!

Convite - Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDSEMP

2011-04-29T12:46:00.000-03:00

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos foram empossados ontem

2011-04-20T14:00:00.001-03:00

Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal empossados.

Aconteceram ontem (19) as eleições para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, em Assembléia Geral. Antes de começarem os trabalhos do pleito, o então Diretor Financeiro do SINDSEMP apresentou relatório de gestão. O saldo em caixa do sindicato no incío do mês de março girava em torno de R$ 16 mil; a renda média mensal oriunda das contribuições é de cerca de R$ 3 mil. Em seguida, o Diretor Jurídico fez uma enumerou as atividades desenvolvidas pela SINDSEMP desde a sua fundação, enfatizando a aprovação do projeto de lei que prevê aumento nos pisos do servidores, as confraternizações promovidas e a instalação de uma sede própria.

O presidente da comissão eleitoral, Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, leu os nomes dos componentes da chapa única perante a Assembléia. Com a anuência de todos os filiados presentes, os novos diretores executivos e membros do Conselho Fiscal foram aclamados e empossados. São eles:

DIRETORIA EXECUTIVA

Anchieta Nery, novo presidente do SINDSEMP.

Presidente: José Anchieta Nery Neto (Planejamento Estratégico);
Vice-Presidente: Francisco Mariano Araújo Filho (CAO Criminal);
Secretário Geral: Francisco Carlos Borges Leal (Divisão de Material e Patrimônio);
Diretor Financeiro: Carlos Rogério Beserra da Silva (Coordenadoria de Perícias);
Diretor de Políticas Sociais, Cidadania, Cultura e Esportes: Alcivan da Costa Marques (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
Diretor de Mobilização e Formação Sindical: Lindemberg Pereira de Carvalho (Núcleo de Promotorias Criminais da Capital);
Diretor de Comunicação e Imprensa: Shaianna da Costa Araújo (Assessoria de Imprensa);

Diretor Jurídico: Daniel Batista Ferreira Neto (Coordenadoria de Recursos Humanos); e

Suplentes: Antônio Luis da Silva Oliveira (Fiscalização PROCON-THE);
Juliano José de Sousa dos Anjos (CAO Criminal);
Luzia A. de Oliveira (Corregedoria Geral de Justiça);
e Gabriella Prado Albuquerque (PROCON-THE).

CONSELHO FISCAL
Titulares:Francisco Leandro Guimarães de Carvalho (Assessoria Especial do GPGJ);
José Claudeir B. Alcântara (Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública);
e Thadeu Ferreira Soares (Coordenadoria de Orçamento e Finanças).
Suplentes: Rômulo dos Santos Lima (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);
José Arimatéia M. A. L. Costa (Fiscalização PROCON-THE); e
Jorge Magalhães da Costa (CAO de Defesa do Meio Ambiente).

O presidente empossado falou de suas expectativas para o mandato, ressaltando a necessidade do empenho e da dedicação de todos os servidores para que o Ministério Público de torne uma instituição cada vez mais atuante perante a sociedade, focalizada no desenvolvimento das pessoas e na defesa dos interesses coletivos.

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, o Subprocurador-Geral de Justiça, Fernando Melo Ferro Gomes, o chefe da Assessoria Especial do PGJ, Alípio de Santana Ribeiro, e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira de Abreu Júnior. O Procurador-Geral parabenizou os diretores e conselheiros empossados, transmitindo seus votos para uma gestão engajada e profícua. Enfatizou a importância da cooperação dos servidores na construção de uma instituição eficiente e eficaz; declarou ainda que as novas perspectivas de trabalho incluem a valorização do servidor para a manutenção de um corpo técnico qualificado e comprometido com a missão do do Ministério Público.

Todos os servidores foram pré-convidados a participar da posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, a realizar no dia 01 de maio, na sede da APMP. Aguardem informações!

Projeto de lei para aumento dos pisos é aprovado pela Assembléia Legislativa

2011-04-07T13:00:00.001-03:00

A votação foi rápida: nenhum dos deputados presentes à sessão de hoje se opôs à aprovação do projeto de lei que prevê aumento no valor dos pisos dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. O projeto deve ser encaminhado ao Governador do Estado até a próxima terça (12) para sanção, depois de passar por revisão ortográfica em setor competente da ALEPI. Representantes do SINDSEMP assistiram à reunião e vão continuar acompanhando o andamento dos trabalhos. Aguarde mais (boas) notícias para breve.

Servidores do Ministério Público na sede da Assembléia Legislativa.

Projeto é aprovado pela Comissão de Finanças, mas votação no plenário fica para amanhã

2011-04-06T13:20:00.000-03:00

O projeto de lei que trata do aumento dos pisos dos servidores foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa nesta amanhã, mas não houve tempo para inclusão do tema no pauta da sessão do plenário. A apreciação estendeu-se além do esperado e os deputados só chegaram ao consenso por volta do meio-dia, quando já havia começado a sessão. Servidores do Ministério Público acompanharam todas as discussões e esforçaram-se para garantir que o projeto fosse incluso na pauta de amanhã (07). A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público convida todos para a votação, a ser realizada na sessão que tem início às 11h.

Publicados os nomes dos candidatos da chapa única para eleição da nova diretoria do SINDSEMP

2011-04-06T13:18:00.000-03:00

Encerrou-se ontem (05/04) o prazo para a inscrição de chapas para concorrer nas eleições do SINDSEMP-PI que se realizarão no dia 19/04/2011. O Presidente da Comissão Eleitoral, o Analista Ministerial Carlos Eduardo Silva, informou que apenas uma chapa se inscreveu para disputar o pleito eleitoral sindical, encabeçada pelo Técnico Ministerial José Anchieta Nery Neto. Seguem abaixo os nomes constantes da chapa apresentada:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: José Anchieta Nery Neto (Planejamento Estratégico);

Vice-Presidente: Francisco Mariano Araújo Filho (CAO Criminal);

Secretário Geral: Francisco Carlos Borges Leal (Divisão de Material e Patrimônio);

Diretor Financeiro: Carlos Rogério Beserra da Silva (Coordenadoria de Perícias);

Diretor de Políticas Sociais, Cidadania, Cultura e Esportes: Alcivan da Costa Marques (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);

Diretor de Mobilização e Formação Sindical: Lindemberg Pereira de Carvalho (Núcleo de Promotorias Criminais da Capital);

Diretor de Comunicação e Imprensa: Shaianna da Costa Araújo (Assessoria de Imprensa);

Diretor Jurídico: Daniel Batista Ferreira Neto (Coordenadoria de Recursos Humanos); e

Suplentes: Antônio Luis da Silva Oliveira (Fiscalização PROCON-THE);

Juliano José de Sousa dos Anjos (CAO Criminal);

Luzia A. de Oliveira (Corregedoria Geral de Justiça);

e Gabriella Prado Albuquerque (PROCON-THE).

CONSELHO FISCAL

Titulares:Francisco Leandro Guimarães de Carvalho (Assessoria Especial do GPGJ);

José Claudeir B. Alcântara (Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública);

e Thadeu Ferreira Soares (Coordenadoria de Orçamento e Finanças).

Suplentes: Rômulo dos Santos Lima (CAO de Defesa da Saúde e da Cidadania);

José Arimatéia M. A. L. Costa (Fiscalização PROCON-THE); e

Jorge Magalhães da Costa (CAO de Defesa do Meio Ambiente).

Projeto de aumento dos pisos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

2011-03-29T13:19:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí apreciou hoje (29) o Projeto de Lei correspondente ao aumento dos valores dos cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas do Ministério Público do Estado do Piauí.

O relator, deputado Cícero Magalhães, deu parecer favorável à aprovação do projeto, sendo seu voto seguido por todos os outros membros da comissão.

Diretores do SINDSEMP-PI e mais alguns servidores acompanharam a sessão da CCJ e ficaram muito satisfeitos com o resultado. Na semana passada, já tinham conversado com o relator do projeto, que foi muito solícito e atencioso.

Mais um passo foi dado hoje pela manhã em direção ao aumento salarial dos servidores deste MP. O próximo passo é a aprovação pela Comissão de Finanças, que deverá ocorrer na quarta-feira, 06 de abril. Depois de aprovado nesta Comissão, o Projeto vai no mesmo dia para votação em plenário..

Mais uma vez os diretores do SINDSEMP-PI acompanharão de perto o andamento do Projeto até a aprovação pelo Plenário da Casa. O SINSEMP-PI garante que, após a confirmação da votação do Projeto para a próxima quarta-feira, todos os servidores serão avisados e convidados para se fazerem presentes.

Projeto de lei do aumento deve ser apreciado na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

2011-03-24T20:31:00.000-03:00

O projeto de lei para aumento dos pisos dos servidores do Ministério Público está tramitando na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. Representantes do SINDSEMP entraram em contato com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que externalizou a intenção de incluir o assunto na pauta da próxima terça-feira (29). A reunião deve ter início às 9h.

O projeto passará ainda por outras comissões. O sindicato continuará acompanhando o andamento para defender os interesses da categoria.

Empossados novos servidores

2011-03-24T20:02:00.002-03:00

À direita, o vice-presidente do SINDSEMP, Anchieta Nery, que recebeu os
novos Técnicos Ministeriais em nome dos servidores do Ministério Público.
Ém seguida, de pé, os cinco empossados, acompanhados da Promotora de Jus-
tiça Cláudia Sebra (à esquerda).

O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, empossou cinco novos servidores na manhã de hoje (24). Daniel Douglas Sebra Leite, Raimundo Hélio Ribeiro da Silva Júnior, Francisco Carlos da Silva Júnior, Kuenndy Teixeira e Leila Alves passarão a exercer o cargo efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa. Os empossados prestaram o compromisso solene de cumprir bem e fielmente as atribuições inerentes à função pública.

O vice-presidente do SINDSEMP, José Anchieta Nery Neto, representou os servidores do Ministério Público durante a solenidade. O vice-presidente deu as boas-vindas aos novos integrantes do corpo técnico do MPPI, parabenizando-os pela conquista, além de falar sobre a história e os objetivos do sindicato. "O SINDSEMP sempre estará à disposição para auxiliá-los, orientá-los e buscar melhorias das condições de trabalho de todos."

Também compareceram à solenidade os familiares dos empossados, a Procuradora de Justiça Raquel Normando e as Promotoras de Justiça Zélia Saraiva Lima e Cláudia Seabra.

Robson de Jesus Gomes (de azul, ao centro)
agradeceu pela atenção dos colegas e pelas
coisas boas que passou como servidor do Mi-
nistério Público. Abaixo, servidores reunidos
durante a festa.

Antes de receber novos servidores, porém, o Ministério Público despediu-se de Robson de Jesus Gomes, Técnico Ministerial lotado junto à Coordenadoria de Perícias, Pareceres Técnicos e Convênios. Robson foi aprovado em concurso público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e nomeado para exercer o cargo de técnico administrativo em Sobral, no Ceará. Os colegas e amigos organizaram uma festa de despedida. Apesar da tristeza da partida, os servidores alegram-se pela conquista e transmitem votos de sucesso e felicidades.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

2011-03-17T14:00:00.000-03:00

A Comissão Eleitoral, instituida pela Assembléia Geral Extraordinária realizada no último dia 16/03/2011, por meio de seu Presidente, fundado no art. 54 do Estatuto Social, CONVOCA todos os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, filiados habilitados em dias com os direiro sociais, para a Assembléia Geral de ELEIÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E CONSELHO FISCAL do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada das 12:00 às 15:00 horas, do dia 19 de abril de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, situado à Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar, centro, Teresina-PI, que observará as seguintes regras:

1) Os associados interessados em concorrer aos cargos da Direoria Administrativa e Conselho Fiscal devem comparcer para inscrever a chapa completa, na forma do Estatuto Social, até as 14:00 hs do dia 05/04/2011, diretamente com o Presidente da Comissão Eleitoral, que dará recibo do pedido de inscrição da chapa;

2) Qualquer sócio poderá apresentar pedido de impugnação de chapa ou candidato que não observar as regras constates do Estatuto Social, entre os dias 06 e 07 de abril de 2011;

3) As eleiççoes ocorrerão no dia 19/04/2011, das 12:00 às 15:00 hs, em caso de inscritas mais de uma chapa. Caso haja apenas uma chapa inscrita, a Assembléia Geral terá início às 13:00 hs.;

4) Será necessário quórum mínimo de cinquenta por cento mais um dos sícios filidos com direito de voto para se proceder à eleição.

Teresina-PI, 17 de março de 2011.

CARLOS EDUARDO GOMES M. SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral

Assembléia Geral - 16/03/2011

2011-03-11T14:04:00.001-03:00

Será realizada assembléia geral extraordinária no dia 16 de março de 2011, às 14h, para definição da data para realização das eleições para a diretoria do SINDSEMP/PI e composição da comissão eleitoral. Também serão fornecidas informações sobre a tramitação do projeto para aumento dos pisos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDSEMP-PI - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede em Teresina-PI e endereço na Rua Governador Artur Vasconcelos, nº 150, Sala 104, centro, autorizado pelo Art. 16, I, c/c o art. 19, § 2º do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 16 de março de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, situado à Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar, centro, Teresina-PI, que irá tratar da seguinte ordem do dia:

1) FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL NA FORMA DO ART. 51 E SS. ÚTEIS DO ESTATUTO SOCIAL;

2) DEFINIÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E DEMAIS REGRAS PARA O PROCESSO.

Teresina-PI, 11 de março de 2011.

FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL

Presidente do SINDSEMP-PI

Pausa cultural - Pitágoras, o teorema e a inveja

2011-03-01T21:20:00.000-03:00

Pitágoras talvez seja um dos maiores nomes da Antiguidade. Além de filósofo, era músico, cientista e astrônomo, porém seus feitos mais conhecidos estão no campo da matemática, em especial o famoso teorema que leva o seu nome (a soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa).

Conta a lenda que Pitágoras foi o primeiro a idealizar a palavra matemática, concebida como um sistema de pensamento fulcrado em provas dedutivas. O mesmo teria acontecido com a palavra filósofo, posto que até então os pensadores eram conhecidos como sábios. Pitágoras não teria querido para si a alcunha de sábio, preferindo mais ser conhecido como aquele que procura (filósofo).

Pitágoras teria percorrido por 30 anos o Egito, a Babilônia, a Síria e a Fenícia e possivelmente a Índia e a Pérsia, adquirindo conhecimentos sobre astronomia, matemática, ciências, misticismo e religião. Ao retornar à sua cidade natal (Samos), indispôs-se com o tirano local e emigrou para a ilha de Crotona, no sul da Itália, fundando a Escola Pitagórica, que pode ser considerada a primeira universidade da história da humanidade.

A sua escola era um misto de irmandade religiosa e intelectual, abordando temas ecléticos que variavam da matemática ao misticismo, da música à lealdade comunitária, do ensino da metempsicose à proibição de beber vinho e comer carne. Os alunos eram submetidos a testes de iniciação e poucos eram admitidos. Pois bem, um dos não admitidos dedicou-se a realizar propaganda com o escopo de destruir tanto Pitágoras como a sua escola. Algum tempo depois, a escola pitagórica foi destruída por uma turba ensandecida e o seu mestre assassinado.

Talvez um dos principais méritos de Pitágoras foi sistematizar um código de conduta moral e ensiná-lo com o fito da elevação espiritual do ser humano, dentre os seus pensamentos destaco:

Educai as crianças e não será preciso punir os homens;
Não é livre quem não obteve domínio sobre si;
Pensem o que quiserem de ti; faz aquilo que te parece justo;
O que fala, semeia; o que escuta, recolhe;
Ajuda teus semelhantes a levantar a carga, mas não a carregues;
Com ordem e com tempo encontra-se o segredo de fazer tudo e tudo fazer bem;
Todas as coisas são números;
A melhor maneira que o homem dispõe para se aperfeiçoar, é aproximar-se de Deus;
A Evolução é a Lei da Vida, o Número é a Lei do Universo, a Unidade é a Lei de Deus;
A vida é como uma sala de espetáculos: entra-se, vê-se e sai-se;
A sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas os homens podem desejá-la ou amá-la tornando-se filósofos.

Por fim, como uma mensagem ao seu assassino, asseverava: “Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las”.

Boa sorte a (nós) todos.

Eusébio/CE, 01 de março de 2011.

José Anastácio de Sousa Aguiar

Projeto de lei para aumento dos pisos dos servidores foi encaminhado hoje à Assembléia Legislativa

2011-02-28T13:41:00.001-03:00

O projeto de lei para aumentos do piso dos servidores do Ministério Público foi entregue hoje (28) à Assembléia Legislativa. O presidente garantiu que a votação seria realizada logo após o carnaval. Amanhã o projeto será lido no plenário e encaminhado às comissões responsáveis. Segundo o presidente da ALEPI, a proposta não será discutida de forma exaustiva, já que os gestores do MP têm liberdade para aplicar as disponibilidades orçamentárias.

Carta aberta - Agradecimentos

2011-02-22T13:15:00.000-03:00

Caros colegas,

Na última sexta-feira, 18/02/2010, assistimos à sessão do Colégio de Procuradores de Justiça que aprovou o aumento para os servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Passamos por momentos desagradáveis, mas também presenciamos fatos que nos estimulam a acreditar que ainda existe possibilidade de se mudar este Ministério Público e que existem membros muito preocupados e comprometidos com estas mudanças, a exemplo dos Procuradores de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e Fernando Ferro, e das Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela.

Temos o dever e a hombridade de reconhecer o esforço de uma boa parte dos gestores e do Procurador-Geral de Justiça em se dedicar para transformar este Ministério Público no verdadeiro guardião da sociedade, do interesse público e do estado democrático de direito.

A melhoria das carreiras dos servidores desta instituição é apenas uma das frentes em que vem atuando a atual gestão. Esta tem se pautado na qualidade do serviço, no planejamento, principalmente orçamentário-financeiro, e na otimização do gasto público.

Dar aos servidores um salário mais condizente com a função que desempenham, mais do que investir nos servidores, é investir na própria instituição, posto que não é mais razoável conceber a ideia de que a instituição é formada apenas pelos membros e que os servidores ocupam espaço de meros coadjuvantes, ou pior ainda, de auxiliares para meras funções administrativas.

Os servidores de qualquer instituição, e no presente caso, especialmente, do Ministério Público, devem ter um grande preparo, posto que dão suporte aos membros no desempenho de suas funções institucionais. A qualidade destes é, em muitos casos, determinante para o sucesso da atuação do Ministério Público.

Este caminho ora trilhado pela atual gestão, sob a orientação do CNMP, não tem mais volta. Em todo o país, em todas as instituições públicas, há um processo de evolução das práticas administrativas, que privilegiam a profissionalização e a perseguição de metas, se aproximando do desempenho e organização da iniciativa privada, posto que deve-se sempre perseguir resultados próximos da excelência.

E os servidores, em todo este contexto, são o grande suporte da administração e dos membros, para o desempenho de suas funções.

Daí porque passamos tanto tempo negociando. Sentíamos na atual gestão uma grande disposição de melhorar a situação das carreiras dos servidores.

Gostaríamos de louvar a posição firme e a lealdade do Procurador-Geral, que negociou bastante até chegar ao valor que poderia dar de aumento aos servidores, sem comprometer as finanças, sustentando a defesa da proposta junto ao Colégio de Procuradores, mesmo sabendo que enfrentaria grande resistência de seus pares. Sua postura é digna de reconhecimento e respeito.

Mas gostaríamos de enaltecer e agradecer profundamente às Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Cláudia Portela pelas horas que dispensaram para o debate e estudo das propostas para aumento dos servidores. Nós e, principalmente, o Ministério Público do Estado do Piauí temos nestas grandes mulheres duas fortes aliadas. Competência, compromisso ético, responsável, e visão moderna, distanciada do erro e do desvio de conduta, fazem delas uma referência dentre seus pares.

Para as carreiras dos servidores muitas conquistas ainda hão de vir. A união que demonstramos na última sexta-feira será decisiva para alcançarmos os resultados que almejamos para nossas carreiras. Não tenham dúvidas, a maciça presença dos servidores na sessão do Colégio foi muito importante para o resultado que conseguimos. Esta união deve perdurar. O sindicato é meio legítimo para lutarmos por nossos direitos. FILIEM-SE. O sindicato precisa de todos os servidores, e os servidores precisam do sindicato.

Outros passos precisam ser dados após a aprovação da Lei na Assembléia Legislativa. Foi decido apenas o aumento dos vencimentos. A discussão das carreiras e dos cargos ainda persiste. Nos próximos três meses se elaborará um novo plano de cargos, carreiras e salários para os servidores. Estaremos presentes em mais este debate, defendendo a inclusão de benefícios para os servidores, primando sempre pelo diálogo equilibrado, ponderado, ainda que exaustivo.

A negociação é o melhor caminho, principalmente quando vemos nos interlocutores a grande vontade de chegar a pontos comuns, que atendam os servidores sem comprometer demasiadamente as finanças da instituição.

Valorização é o que buscamos. Não é apenas uma questão de merecimento, mas, acima de tudo, uma questão de dignidade.

Saudações sindicais,

A DIRETORIA

Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta de aumento dos servidores

2011-02-18T19:00:00.000-03:00

Em sessão realizada na tarde de hoje (18), o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por onze votos a um, a proposta de aumento para os pisos dos servidores do Ministério Público.

A reunião teve início às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. Depois que as Promotoras de Justiça Cláudia Portela Lopes e Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes apresentaram demonstrativos do impacto financeiro que aumento da retribuição pelo exercício do cargo de Assessor de Procurador de Justiça causaria, o colégio discutiu e votou a restituição do valor integral da Gratifição por Condição Especial de Trabalho (GCET) percebida pelos assessores. A GCET de todos os servidores nomeados para o exercício de cargos em comissão havia sido reduzida em 50% por força do Ato PGJ nº 182/2010. A proposta da comissão foi aprovada por 9 votos a 3, com uma abstenção. Os assessores de Procurador de Justiça voltarão a perceber R$900 a título de gratificação, mais a retribuição correspondente ao cargo.

Em seguida, os Procuradores de Justiça votaram a proposta de aumento de 79% para o piso dos servidores efetivos. Os Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, Francisco das Chagas Costa Neves, Teresinha de Jesus Marques, Martha Celina de Oliveira Nunes, Hilo de Almeida Sousa, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Antônio Ivan e Silva, Lenir Gomes dos Santos Galvão, Hosaías Matos de Oliveira, Jeromildo Rodrigues Alves e Antônio Gonçalves Vieira votaram pela aprovação. Apenas o Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção se pronunciou contra. A Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues se absteve de votar.

O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação e posterior transformação em lei.

Apreciação da proposta de aumento dos servidores é adiada para sexta-feira

2011-02-16T07:54:00.000-03:00

Após discutir as condições para aprovação da proposta de aumento dos pisos dos servidores, o Colégio de Procuradores de Justiça optou por adiar a votação. O Procurador-Geral de Justiça convocou nova sessão para o dia 18 de fevereiro, quando a comissão deverá apresentar novo estudo de impacto financeiro e orçamentário que preveja um acréscimo maior à gratificação pelo exercício do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07). O Colégio propôs que a retribuição dos assessores seja equiparada ao piso dos analistas ministeriais.

Os servidores estão convidados a comparecer à sessão do dia 18, a realizar-se às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça.

SINDSEMP já tem sede própria

2011-02-14T13:29:00.000-03:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público alugou uma sala no Edifício Milé, na Rua Governador Artur Vasconcelos, número 150 (em frente à sede do Jornal O Dia). Já está sendo providenciada a aparelhagem necessária ao funcionamento satisfatório, como telefones, computador, fax, móveis e material de expediente. A sede ficará às disposição de todos os servidores e será o ponto de encontro para organização das atividades do sindicato.

IMPORTANTE - sessão de votação da proposta de aumento dos pisos dos servidores

2011-02-14T13:13:00.000-03:00

A votação da proposta para aumento dos vencimentos dos servidores do Ministério Público está marcada para amanhã (15), às 16h, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (4º andar). É muito importante que todos estejam lá, para mostrar aos Procuradores de Justiça que os servidores formam uma união sólida e que estão organizados e conscientes.

SINDSEMP convoca servidores para sessão de votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários

2011-02-10T14:10:00.000-03:00

Diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí estiveram com o Procurador-Geral de Justiça, no último dia 08/02, acompanhando a entrega da proposta final para o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados), realizada pela Comissão de Revisão do Plano. Esta Comissão elaborou estudos para revisão e adaptação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, concluindo seus trabalhos em 07/02/2011.

O relatório final foi entregue ao Procurador-Geral pela Presidente da Comissão, Dra. Cláudia Portela. O Procurador-Geral se comprometeu a encaminhar o Projeto de Lei com o aumento dos vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados) ao Colégio de Procuradores de Justiça com a maior brevidade possível.

Para os servidores efetivos e estáveis foram propostos novos valores para os vencimentos, a serem implantados em duas parcelas, a primeira no mês de março de 2011, e a segunda já no mês de julho de 2011. Para os cargos comissionados e funções de confiança foram propostos os valores correspondentes aos reajustes acumulados, calculados pelo IGPM, acrescido de 5% de ganho real.

Como reivindicado pelo Sindicato, em Carta Aberta entregue ao Procurador-Geral em 17/01/2011, que foi publicada aqui neste Blog, reclamando do excesso de trabalho e da necessidade de contratação de pessoal, por meio de concurso, o Procurador-Geral se comprometeu inserir na proposta a contratação de 13 (treze) Técnicos Ministeriais, classificados no último concurso, para nomeação a partir de março/2011. Também foi projetada, a partir de julho/2011, a contratação de 10 (dez) Analistas Ministeriais e de 10 (dez) Técnicos Ministeriais, após prévia realização de concurso.

O aumento acertado entre a Gestão Superior do Ministério público e o Sindicato ainda não é o que desejam os servidores, mas se mostra bastante razoável frente as dificuldades porque passa o órgão. Por outro lado, ele está dentro do Planejamento do órgão, que inclui a valorização dos servidores. Os aumentos dos vencimentos foram parcelados em duas etapas (março e julho) em razão de não haver recursos suficientes para implementar todo de uma única vez.

Também tivemos que abrir mão da retroatividade do aumento até janeiro, devido às dificuldades financeiras do órgão e ao compromisso do Procurador-Geral e da Comissão de incluir outros benefícios para os servidores na segunda etapa da discussão, que propõe a revisão da carreira e dos cargos no Plano.

O Sindicato está convicto que o aumento negociado, na forma acertada, comporta no orçamento do MP-PI, conquanto acompanhou os debates em torno das planilhas demonstrativas da capacidade orçamentária e do impacto financeiro. Ressalte-se que este aumento está dentro da programação orçamentária encaminha e aprovada pela Assembléia Legislativa, e da proposta do Planejamento Estratégico do órgão.

Por tudo isso, o Sindicato conclama todos os servidores a acompanharem de perto o desenrolar dos fatos, especialmente a apreciação do Projeto pelo Colégio de Procuradores, que deverá ocorrer nas datas prováveis de 15 e 22/02/2011. Quando confirmadas as datas, o Sindicato fará maior divulgação, informando a todos os servidores, para se fazerem presentes às seções do Colégio de Procuradores.

Esta batalha pelo aumento dos servidores enfrentada pelo Sindicato já perdura por cerca de um ano. Foram várias e exaustivas reuniões. Mas o Sindicato sempre teve serenidade para entender que o diálogo é sempre a melhor saída para os problemas.

Encontramos na Gestão da Procuradoria-Geral, a atual e a anterior, boa disposição para atender às reivindicações do Sindicato, mas esbarravam, em muitos momentos, em graves limitações financeiras. O primeiro grande passo foi dado: o Procurador-Geral fechou um acordo com os servidores. Dependemos agora apenas da aprovação do Colégio de Procuradores para conquistarmos este primeiro benefício, qual seja, vencimentos mais condizentes com a dignidade do serviço desempenhado pelo quadro de pessoal do Ministério Público.

Outra batalha se iniciará em breve: a negociação pela implementação dos outros benefícios da carreira, que serão discutidos na reformulação das carreiras no Plano, como, por exemplo, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, adicional de qualificação, etc.

Renovamos a disposição do SINDICATO em continuar se empenhando e lutando pelos direitos e e novas conquistas para os servidores. E reforçamos o convite aos servidores para que acreditem no SINDICATO, filiando-se e participando das atividades, tanto as recreativas quanto as mobilizações por melhores salários e melhores condições de trabalho, pois só através da união de todos os servidores é que alcançaremos as conquistas que tanto almejamos para as nossas carreiras.

A DIRETORIA

Administração superior do MP se compromete a dar aumento aos servidores

2011-01-18T10:33:00.000-03:00

Diretores do Sindicato do Servidores se reuniram hoje pela manhã com a administração superior do Ministério Público para discutir as questões de interesse da categoria. Foram prontamente atendidos pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, acompanhado do Sub-Procurador, Procurador de Justiça Fernando Ferro, e da Coordenadora do Planejamento Estratégico do MP, Promotora de Justiça Cléia Fernandes.

Várias questões foram abordadas, como o aumento salarial, a aprovação do novo plano e a realização de concurso para as áreas críticas quanto à quantidade reduzida de servidores.

O Procurador-Geral assumiu o compromisso de incluir na programação orçamentária, até o final deste mês, o reajuste do piso salarial e o aumento real dos vencimentos dos servidores. O projeto de lei correspondente aos dois acréscimos deve ser enviado para Assembleia Legislativa no início de fevereiro próximo.

Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o Procurador-Geral aprovou a criação de uma comissão formada por três Promotores de Justiça e dois servidores indicados pelo SINDSEMP-PI para, dentro de noventa dias, apresentar uma proposta definitiva para ser encaminhada ao Colégio de Procuradores, e, posteriormente, à Assembleia Legislativa.

Há que se relatar a boa vontade que demonstra a administração superior em buscar meios para atender os pleitos dos servidores.

Ao final da reunião o Presidente do SINDSEMP-PI entregou ao Procurador-Geral uma Carta de Reivindicações, elaborada a partir de reunião ampliada da Diretoria, realizada no dia 17/01, no auditório da Procuradoria. Segue abaixo cópia da Carta que foi entregue ao Procrurador-Geral. Segue abaixo a íntegra da carta.

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Teresina-PI, 17 de janeiro de 2011.

CARTA DE REIVINDICAÇÕES

Senhor Procurador-Geral,

Os Servidores deste Ministério Público, em reunião ampliada da Diretoria do SINDSEMP-PI, realizada no último dia 17, discutiram as questões relacionadas aos servidores e ao serviço prestado por estes.

Estes servidores reconhecem o esforço da atual gestão no sentido de melhorar a situação salarial e as condições de trabalho no MP. Entretanto, avaliam que medidas concretas em relação ao aumento salarial ainda não foram concretizadas, ou sequer, aprazadas. Cobram um calendário para a implementação destas medidas.

Os salários dos servidores são os menores do país. Um técnico do MP ganha menos que um soldado da PM. Um analista ganha menos da metade dos analistas de outros órgãos do Estado do Piauí, como o TCE, por exemplo. Por outro lado, a carga de trabalho aumentou consideravelmente com a exclusão dos servidores exclusivamente comissionados.

Como já externado em outras oportunidades, é pensamento do SINDSEMP contribuir com a administração superior nos assuntos de interesse do órgão e, especialmente, da categoria, mormente no que trata do aumento salarial e da contratação de mais servidores para atenderem às necessidades mínimas do órgão, há muito defasados.

Com o aumento do orçamento 2011 do MP, que foi aprovado em dezembro de 2010, e já está sendo executado, o MP receberá R$ 1.900.000,00 a mais todo mês. Os servidores têm convicção que é possível dar o aumento proposto na reforma do Plano de Carreira, Cargos e Salários a muito discutidos. Sabem também, que neste orçamento foi incluída a previsão de reajuste e aumento salarial para os servidores, além de outros benefícios a serem criados em decorrência da aprovação do novo Plano.

Por tudo isso, o SINDSEMP-PI tem o dever e a ombridade de informar à administração superior as principias reivindicações dos servidores, que passa a relacionar:

1) aumento salarial retroativo a janeiro de 2011, nos valores negociados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que está em discussão;

2) aumento dos valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas;

3) envio da proposta do no Plano para a Assembleia Legislativa já no início de fevereiro de 2011;

4) fixação de prazo para implementação da nova política da administração para os servidores;

5) transformação de parte dos cargos comissionados em funções gratificadas, reduzindo custos e criando um lastro maior de oportunidades para os servidores que se encontram na base da pirâmide;

6) reposição dos 50% da Condição Especial de Trabalho, suprimidos quando da implementação do plano de contenção de gastos;

7) contratação imediata dos estagiários para atuarem nas promotorias de justiça, especialmente da capital;

8) remoção, pelo menos em parte, de servidores lotados nas promotorias de justiça da capital para a Procuradoria Geral, para serem lotados nos locais onde há grande deficiência de pessoal;

9) realização de concurso público para técnicos e analistas, mas apenas após a definição do aumento salarial do novo Plano;

10) melhoria das condições de trabalho para os servidores da capital e do interior, com o aparelhamento dos instrumentos necessários à prestação do serviço.

Cordialmente,

Francisco Carlos Borges Leal

Presidente do SINDSEMP-PI

Diretoria do SINDSEMP apresentará as demandas dos servidores ao Procurador-Geral de Justiça

2011-01-17T10:36:00.001-03:00

Representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí (SINDSEMP-PI) participarão de reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, às 8h de amanhã (18). Será discutidada a concessão de um reajuste de aproximadamente 20% ao piso salarial dos servidores efetivos, correspondentes às atualizações anuais para cobrir as perdas inflacionárias. O valor percebido pelos servidores não é corrigido desde 2007, quando entrou em vigor o atual Plano de Cargos, Carreira e Salários (Lei Estadual nº 5.713/07).

Os servidores também reivindicarão o aumento real nos salários, através da aprovação da proposta para um novo PCCS.

Além dos aspectos relativos aos reajustes salariais, a pauta inclui os problemas gerados pela sobrecarga de trabalho em algumas unidades administrativas. A exoneração dos servidores comissionados diminuiu bastante o contigente da instituição. O acúmulo das tarefas têm prejudicado o atendimento à sociedade e ao público interno, além de gerar insatisfação no ambiente de trabalho. A sobrecarga será tratada como uma ameaça à saúde dos servidores.

Diretoria de Esportes do SINDSEMP fornece material esportivo ao time de futebol dos servidores

2010-12-14T13:58:00.000-03:00

A Diretoria de Esportes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí possibilitou a confecção de uniformes para os jogadores do time de futebol. Os interessados que precisarem do material deverão procurar o titular da diretoria, Lindemberg Pereira de Carvalho.

Time visitante é o campeão do torneio de futebol do MP

2010-12-12T12:47:00.006-03:00

Parabéns, Penharol.

Quatro times disputaram hoje (12) o torneio de futebol do Ministério Público, realizado durante a I Festa de Confraternização Anual do SINDSEMP/PI. No primeiro jogo, os servidores demoraram para se encontrar em campo e deram a vitória para o Penharol, time convidado, por 2 a 0. Os Promotores de Justiça venceram os terceirizados por 3 a 2, num jogo difícil, e garantiram o lugar na grande final.

Servidores do MPPI amargam a primeira derrota.

Os servidores voltaram ao campo para a disputa do 3º lugar contra os terceirizados, obtiveram a PRIMEIRA VITÓRIA do time desde que foi fundado, em 2009. O placar ficou no 1 a 0 apertado. Os adversários argumentam que o cansaço pelos dois jogos seguidos ajudou os servidores - mas quem se importa?

O que importa é a confraternização, afinal.

Seu Augusto salvando a reputação do futebol do Ministério Público.

Na final, os Promotores de Justiça entregaram o troféu ao Penharol por 3 a 0. Mas quem brilhou mesmo foi o Seu Augusto, do time dos terceirizados, que levou o prêmio de bola murcha do torneio. Valeu a intenção, MP.

AVISO

2010-12-09T12:45:00.001-03:00

Aos não filiados ao SINDSEMP/PI, o ingresso para a I Festa de Confraternização Anual custará R$15, a serem pagos ao presidente do sindicato (Chiquinho) ou ao diretor financeiro (Carlos Eduardo Silva). Os participantes do torneio de futebol não pagarão entrada. Aos filiados a entrada também é gratuita, sendo que cada um poderá levar um acompanhante. Crianças não pagam pela entrada.
As presenças devem ser confirmadas ao vice-presidente do sindicato, Anchieta Nery.

I Festa de Confraternização Anual do SINDSEMP

2010-12-07T09:54:00.003-03:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público promoverá uma festa de confraternização no próximo domingo (12), no Clube da Infraero. Antes das comemorações, haverá um torneio de futebol disputado entre o time de servidores (organização: Rômulo Lima), o time de terceirizados (organização: Alberto) e o time dos promotores de Justiça (organização: Dr. Hugo Cardoso). O torneio teve o apoio do Diretor de Esporte do SINDSEMP/PI, Lindemberg Carvalho. Os jogos terão início às 8h. A confraternização em si começa ao meio-dia. A comida e a bebida serão totalmente custeadas pelo sindicato, que ainda vai sortear um pacote turístico para Fortaleza entre os filiados presentes.

Servidores do MP se reúnem com Procurador Geral de Justiça

2010-11-26T13:23:00.000-03:00

Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Piauí (SINDSEMP-PI) e da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral de Justiça (ASPROJUS) reuniram-se na manhã de hoje (26) com o novo Procurador Geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira.

Os servidores felicitaram o novo administrador do MP, desejando-lhe sucesso no desempenho das atribuições do cargo.

Na reunião foi amplamente discutida a situação financeira do Ministério Público do Piauí, que é crítica. Os presentes concordaram que todos devemos trabalhar juntos para construir o MP que queremos.

Foi repassada ao Procurador Geral a situção de vencimento básico dos servidores, que desde de 2007 está sem reajuste, em desacordo com Lei nº 5.713/07.

O PGJ conclamou os servidores a trabalharem forte durante esta fase de dificuldades, e reconheceu que suas demandas são válidas e urgentes, ressaltando que a valorização corpo administrativo é prioridade em seu plano de atuação. Informou ainda que sua gestão será transparente e que a Procuradoria-Geral estará de portas abertas ao Sindicato e aos servidores.

SINDSEMP firma convênio com plano odontológico

2010-11-10T09:54:00.000-03:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público celebrou convênio com a Coife Odonto para prestação de serviços odontológicos. Os servidores interessados podem obter mais detalhes acerca das condições de adesão com o Diretor Financeiro do SINDSEMP, Carlos Eduardo Silva (carloseduardogms@mp.pi.gov.br), lotado na Coordenadoria da Transparência e da Tramitação de Processos (sede da PGJ, 1º andar). Os formulários para adesão já estão disponíveis.

SINDSEMP convoca servidoras para formação de equipe feminina de futebol

2010-11-05T13:06:00.000-03:00

As servidores e estagiárias do Ministério Público do Piauí estão convidadas a integrar a equipe feminina de futebol do SINDSEMP. As interessadas devem procurar a servidora Fábya Baratta, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos. Participe!

I Semana do Servidor

2010-10-20T13:45:00.003-03:00

Adiada novamente a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MPPI

2010-09-22T07:44:00.001-03:00

Os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí discutiram ontem as alterações à lei estadual 5.713/07 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MPPI), propostas pela comissão responsável e apoiadas pelo sindicato. Muitos servidores compareceram à sessão, durante a qual foram enumerados os principais impactos que a aprovação do novo PCCS traria. O projeto apresentado reorganiza os cargos destinados aos servidores e atualiza as remunerações correspondentes.

O Colégio de Procuradores de Justiça, contudo, optou por adiar a votação do plano até que fosse aprovada a proposta orçamentária do Ministério Público para o ano de 2011, considerando que o impacto orçamentário referente à implementação do novo plano foi confeccionado com base nessa proposta. O presidente do CPJ garantiu que o PCCS seria votado tão logo a proposta fosse aprovada.

Novo plano de cargos, carreiras e salários será votado amanhã

2010-09-20T12:51:00.000-03:00

O Colégio de Procuradores de Justiça apreciará amanhã (21) a proposta do plano de cargos, carreiras e salários apresentada pela comissão responsável. A sessão terá início às 16h e será realizado no plenário da Procuradoria Geral de Justiça. É importante que os servidores do Ministério Público estejam presentes para demonstrar seu apoio.

Comunicado aos filiados que aderiram ao Plano Humana Saúde

2010-08-31T07:33:00.000-03:00

As carteiras do Plano Humana Saúde já foram entregues ao SINDSEMP. Os filiados que aderiram devem buscá-las junto ao Diretor Jurídico do sindicato, Carlos Rogério Beserra da Silva, na Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos (1º andar da Procuradoria Geral de Justiça).

Filiação - Orientações aos servidores lotados no interior

2010-08-30T08:10:00.001-03:00

Os servidores lotados no interior do estado que desejarem se filiar ao sindicato devem imprimir a ficha de filiação, disponível na seção Documentos, preenchê-la e remetê-la pelos Correios para o endereço abaixo.

Francisco Carlos Borges Leal

Presidente do SINDSEMP

Rua Álvaro Mendes, 2294

Centro/Norte

Teresina - PI

64000 060

Agradecemos pela colaboração.

Adiada a votação do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do MP/PI

2010-08-20T07:51:00.000-03:00

A proposta do novo Plano de Cargos e Salários será votada pelo Colégio de Procuradores de Justiça apenas no dia 09 de setembro, na próxima sessão do órgão colegiado.

A Diretoria do SINDSEMP pede que os servidores prestem seu apoio durante a votação.

Plano de Cargos e Salários será votado hoje em sesssão do Colégio de Procuradores de Justiça

2010-08-19T11:14:00.001-03:00

A proposta dos servidores do Ministério Público para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários será votada hoje pelos Procuradores de Justiça. A sessão do órgão colegiado será realizada hoje (19/08), às 16h, no plenário da Procuradoria Geral de Justiça.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

2010-08-11T23:17:00.002-03:00

Finalmente o Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí foi aprovado pelo Procurador-Geral e enviado ao Colégio de Procuradores de Justiça para ratificação.

Uma cópia do Projeto foi entregue a cada um dos Procuradores para estudarem o mesmo, posto que já deve ser colocado em votação na próxima reunião do Colégio.

O SINDSEMP-PI tem acompanhado todos os passos do projeto desde a formação de uma comissão para sua criação, defendendo a inclusão de pontos que beneficiarão a categoria, como, por exemplo, a criação da GAMP – Gratificação de Atividade do Ministério Público, correspondente a algo em torno de 25% do vencimento do servidor.

Agora, seguindo esta mesma linha, o SINDSEMP-PI contactará os Procuradores a fim de demonstrar a viabilidade do Projeto e a necessidade de melhorar a carreira e o vencimento dos servidores deste Ministério Público.

JORNADA DE TRABALHO DE DOIS TURNOS

2010-08-02T05:41:00.000-03:00

A proposta de resolução do CNMP que busca regulamentar o horário de expediente dos Ministérios Públicos teve seu julgamento adiado. Na sessão do dia 27 de julho passado os Conselheiros decidiram suspender a votação para que antes se realize uma audiência pública a fim de discutir o tema.

É importante mencionar que o próprio Conselheiro Relator destacou em sua manifestação que os Sindicatos dos Servidores dos Ministérios Púbicos Estaduais, através da FENASEMPE, expressaram seu descontentamento com a redação original da proposta e solicitaram um debate mais amplo sobre a matéria, no que concordava e julgava válida a realização da referida audiência pública.

* Clique aqui para acessar o áudio do trecho da sessão referente à matéria.

CAMPANHA PELA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL

2010-08-02T05:23:00.000-03:00

A Fenasempe convoca todos os sindicatos filiados, e demais entidades que representam os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, a buscarem junto às suas bases, o maior número possível de assinaturas no abaixo-assinado on-line desenvolvido pelo Sindsemp-GO.

O abaixo-assinado será encaminhado ao presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e ao presidente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, tendo como objetivo provocar a manifestação destes órgãos sobre a necessidade de se conceder aos servidores dos Ministérios Públicos dos Estados uma gratificação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Há muito tempo os servidores vem sendo convocados para auxiliar os Promotores Eleitorais, diuturnamente, nas eleições gerais, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem que haja valor pecuniário em contraprestação pelo serviço prestado.

Ao membro do Ministério Público Estadual que atua junto à Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições do Ministério Público Eleitoral (federal) é atribuída de forma justa a gratificação de representação na Justiça Eleitoral. O valor da gratificação percebida mensalmente pelos Promotores de Justiça, quando em exercício de funções cumulativas eleitorais, é o mesmo atribuído aos Juízes Eleitorais. Sendo 16% (dezesseis por cento) do subsídio do Juiz Federal (R$ 22.911,74), ou seja, a gratificação concedida aos Promotores de Justiça pela prestação de serviços à Justiça Eleitoral é de R$ 3.665,87. Enquanto aos servidores dos MPs estaduais que prestam serviços à Justiça Eleitoral, em auxilio aos Promotores Eleitorais não recebem valor algum em contraprestação.

* Participe da campanha: preencha o abaixo-assinado!

Comunicados - 06/07/2010

2010-07-06T12:34:00.000-03:00

O SINDSEMP tenciona firmar convênio com a Humana Saúde. Os interessados na adesão deverão procurar o diretor financeiro do sindicato, Carlos Eduardo Monteiro Gomes Silva.

Informamos aos filiados que a Diretoria do SINDSEMP está se reunindo constantemente com representantes da Assessoria Especial do Procurador Geral de Justiça para tratar do novo plano de cargos e salários.

Muita alegria no 1º Arraiá do SINDSEMP!

2010-07-01T14:09:00.001-03:00

Os servidores do Ministério Público Estadual encontraram-se na noite de ontem (30/06) num clima de descontração. O forró deu o compasso e a alegria dos muitos presentes completou a festa. Veja mais fotos abaixo.

Festa junina do SINDSEMP

2010-06-17T12:40:00.000-03:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (SINDSEMP-PI) promoverá uma divertida festa junina no dia 30 de junho, às 19:00 horas, no estacionamento do prédio anexo à Procuradoria Geral de Justiça.

A entrada para filiados é gratuita, e os mesmos poderão levar um acompanhante adulto e qualquer número de crianças.

Aos não filiados, o ingresso será de R$10 (mesmo valor aplicável aos seus acompanhantes).

Compareça!

Consulta sobre plano de saúde

2010-06-09T23:13:00.004-03:00

O SINDSEMP-PI comunica que a consulta acerca da contratação de convênio de médico-hospitalar será estendida até as 14:00 horas de sexta-feira, dia 11 de junho de 2010. Gostaríamos de contar com a sua participação. Desde logo agradecemos àqueles que atenderam a nossa convocação e já enviaram suas respostas através do formulário repassado por email.

Quem ainda não participou pode responder à consulta acessando aqui o FORMULÁRIO.

ANEXO: cópia do email distribuído aos filiados SINDSEMP-PI

Informes da Diretoria de Imprensa e Comunicação do SINDSEMP/PI

2010-06-06T18:06:00.000-03:00

Prezados colegas,

Uma parceria com o Portal GTerra possibilitou a inclusão do endereço do blog do sindicato (www.sindsemp-pi.blogspot.com) na página inicial do site, na seção "Links úteis". Confira em http://www.gterra.com.br/.

Comunico também que estão abertas as inscrições do vestibular FATEPI/FAESPI, entidades com as quais o SINDSEMP/PI celebrou convênio recentemente. Pelos termos do convênio, os filiados do sindicato e os seus dependendes (cônjuge, filhos, companheiro, enteados) poderão pleitear descontos no valor das mensalidades. A FAESPI oferece 25% para todos os cursos disponíveis (Fonoaudiologia e Pedagogia), e a FATEPI concede 20% para o curso de Direito e 25% para o curso de Sistemas de Informação. Os interessados deverão submeter-se ao vestibular e procurar o presidente do SINDSEMP/PI, Francisco Borges Leal. Maiores informações nas páginas da FATEPI e da FAESPI na internet.

E mais: foi criado o Grupo de Discussão do SINDSEMP, vinculado ao Google. O grupo propiciará um aprimoramento da nossa comunicação, posto que agora poderemos debater temas de interesse através de um fórum, criar páginas na internet e fazer upload de arquivos para compartilhamento. O endereço é http://groups.google.com.br/group/sindsemp-pi?hl=pt-BR&pli=1. Também temos à disposição um endereço de email coletivo: sindsemp-pi@googlegroups.com. As mensagens remetidas a esse endereço serão recebidas por todos os membros do grupo.

Sem mais, transmito minha estima a todos.

Shaianna Araújo

Diretora de Imprensa e Comunicação do SINDSEMP/PI

Visita ao Gabinete do PGJ

2010-05-26T18:17:00.001-03:00

Na manhã desta quarta-feira, 26 de maio de 2010, membros da Diretoria do SINDSEMP-PI, guiados pelo seu Presidente, Francisco Carlos Borges Leal, estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Augusto Cezar de Andrade, na sede da PGJ em Teresina.

O encontro tinha dois objetivos. Primeiro, havia a disposição do Sindicato em se apresentar formalmente ao Chefe do Ministério Público Estadual, a fim de manifestar seu interesse em colaborar com a Administração Superior para a construção de uma relação institucional sadia.

E, segundo, existia a necessidade de se discutir o processo de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores do MPE-PI. Após os representantes do SINDSEMP-PI apresentarem argumentos de ordem prática e jurídica para justificar a preocupação com a demora na tramitação da proposta do novo PCCV, o Procurador-Geral de Justiça mostrou-se solidário com a causa e firmou o compromisso de mobilizar sua Assessoria para, no menor espaço de tempo, adotar as providências cabíveis.

Vitória dos servidores no CNMP

2010-05-25T21:50:00.000-03:00

Uma Proposta de Resolução, sugerida pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENASEMPE em 09 de abril de 2010, foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2010.

A proposição foi distribuída ao Dr. Cláudio Barros Silva, Conselheiro do CNMP (imagem à esquerda) e contemplava uma reivindicação básica: a regulamentação da revisão anual dos servidores do Ministério Público, garantia prevista no art. 37, inciso X, da CF/88. Uma vez aprovada, por unanimidade pelo Conselho, foi publicada no DJ em 17 de maio de 2010.

Esse fato é relevante para a categoria, pois demonstra que de modo organizado e agindo com espírito coletivo, os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, podem exigir dos Poderes constituídos o cumprimento dos direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal.

Anexos:

Bem-vindos!

2010-05-20T17:13:00.001-03:00

É com imensa satisfação que o SINDSEMP-PI inaugura sua página na internet. Esperamos que este espaço alcance seu propósito, que é o de promover uma maior aproximação do Sindicato com os seus filiados.

Através desta ferramenta o Sindicato veiculará notícias de interesse da classe, divulgará seus demonstrativos financeiros, promoverá consultas, mobilizará a categoria em torno de campanhas regionais e nacionais, efetuará a prestação de contas dos órgãos diretores e ainda receberá sugestões e críticas de seus filiados.

Participe da construção desta entidade que também é sua.

Cordialmente,

Diretoria do SINDSEMP-PI.
e-mail: sindsemp.pi@gmail.com

SINDSEMP-PI

Diretoria se reunirá ordinariamente a partir de amanhã (27)

Projeto para novo plano de cargos e salários será protocolado para o Colégio de Procuradores de Justiça

Reunião ampliada: SINDSEMP discute regulamentação da GCET, encaminhamento do novo plano de cargos e controle de freqüência dos servidores

Vencedores do concurso literário "Servidor: em defesa da valorização e da excelência"

Time do SINDSEMP classificado para a próxima etapa do torneio UNACOM

Time do SINDSEMP vence mais uma vez no torneio UNACOM: 2 x 1 contra a UESPI

Futebol do SINDSEMP vence mais um jogo pelo torneio UNACOM: próximo confronto é dia 1º de outubro

Diretoria do SINDSEMP apresenta reivindicações à Procuradoria-Geral de Justiça

SINDSEMP pede regulamentação do controle de frequencia dos servidores

Futebol masculino do SINDSEMP estreia com vitória no Torneio UNACOM 2011

Arraiá do SINDSEMP!

Nota de reconhecimento - O Novo Ministério Público

Publicada lei que fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Ministério Público

Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal termina em desilusão para os colegas vascaínos - mas o resto é só alegria!

Convite - Posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDSEMP

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos foram empossados ontem

Projeto de lei para aumento dos pisos é aprovado pela Assembléia Legislativ​a

Projeto é aprovado pela Comissão de Finanças, mas votação no plenário fica para amanhã

Publicados os nomes dos candidatos da chapa única para eleição da nova diretoria do SINDSEMP

Projeto de aumento dos pisos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

Projeto de lei do aumento deve ser apreciado na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI

Empossados novos servidores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

Assembléia Geral - 16/03/2011

Pausa cultural - Pitágoras, o teorema e a inveja

Projeto de lei para aumento dos pisos dos servidores foi encaminhado hoje à Assembléia Legislativa

Carta aberta - Agradecimentos

Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta de aumento dos servidores

Apreciação da proposta de aumento dos servidores é adiada para sexta-feira

SINDSEMP já tem sede própria

IMPORTANTE - sessão de votação da proposta de aumento dos pisos dos servidores

SINDSEMP convoca servidores para sessão de votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Administração superior do MP se compromete a dar aumento aos servidores

Diretoria do SINDSEMP apresentará as demandas dos servidores ao Procurador-Geral de Justiça

Diretoria de Esportes do SINDSEMP fornece material esportivo ao time de futebol dos servidores

Time visitante é o campeão do torneio de futebol do MP

AVISO

I Festa de Confraternização Anual do SINDSEMP

Servidores do MP se reúnem com Procurador Geral de Justiça

SINDSEMP firma convênio com plano odontológico

SINDSEMP convoca servidoras para formação de equipe feminina de futebol

I Semana do Servidor

Adiada novamente a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MPPI

Novo plano de cargos, carreiras e salários será votado amanhã

Comunicado aos filiados que aderiram ao Plano Humana Saúde

Filiação - Orientações aos servidores lotados no interior

Adiada a votação do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do MP/PI

Plano de Cargos e Salários será votado hoje em sesssão do Colégio de Procuradores de Justiça

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS

JORNADA DE TRABALHO DE DOIS TURNOS

CAMPANHA PELA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL

* Participe da campanha: preencha o abaixo-assinado!

Comunicados - 06/07/2010

Muita alegria no 1º Arraiá do SINDSEMP!

Festa junina do SINDSEMP

Consulta sobre plano de saúde

Informes da Diretoria de Imprensa e Comunicação do SINDSEMP/PI

Visita ao Gabinete do PGJ

Vitória dos servidores no CNMP

Bem-vindos!

Projeto de lei para aumento dos pisos é aprovado pela Assembléia Legislativa